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Funcionário não agendou a perícia no INSS

Leticia Oliveira

Leticia Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 20:11

Boa noite a todos!
 Gostaria que os colegas me ajudassem em uma situação...
Temos uma funcionária que pegou dois atestados seguidos, somando 28 dias.
Quando da entrega do 2° atestado, orientamos a funcionária que deveria efetuar o agendamento no INSS, pois a partir do 16° a empresa já não seria mais responsável pelo pagamento do salário da mesma, até o retorno da alta médica do INSS.

Passados quase 30 dias da data do término do último atestado, a funcionária entrou em contato informando que não havia conseguido agendar, apesar de termos orientado a ela todos os procedimentos necessários.

Neste caso, por não ter efetivado o agendamento, a empresa poderá rescindir o contrato com ela? 

Alguém já passou por alguma situação parecida e que poderia me ajudar nesta dúvida?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 23 abril 2021 | 11:46

Leticia

Neste caso, por não ter efetivado o agendamento, a empresa poderá rescindir o contrato com ela? 
R - Não, e ela pode alegar que não foi orientada, e além disso sabemos que  não é todos que sabem como agendar, o correto e a emprsa ter agendado.

Alguém já passou por alguma situação parecida e que poderia me ajudar nesta dúvida?
R - Acredito que ainda não passou os 30 dias, então VOCE agende e encaminhe a ela.
Já presenciei caso em que a empresa foi NOTIFICADA a pagar esses dias, foi alegado que e a empresa deveria ter agendado, ou ter entrado em contato com o empregado no 17º dia, para colher o protocolo de agendamento, e como a empresa não o fez foi obrigada a indenizar os dias e além disso teve que pagar uma indenização por danos morais.








Leticia Oliveira

Leticia Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 12 maio 2021 | 11:30

Boa Tarde Carlos,

Obrigada pelo seu retorno.

O fato é que a empresa  orientou a colaboradora (foi reforçado até por mensagem de wats no celular da empresa) durante o período em que a mesma estava de atestado.

Mesmo assim, nós agendamos a data da perícia e entregamos o formulário para a colaboradora que foi marcado para o dia 31/05.

Vamos aguardar o retorno dela! 

Qualquer novidade eu posto aqui... obrigada novamente!

Alecio

Alecio

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 12 maio 2021 | 17:27

Aqui no escritório onde trabalho, nós costumamos agendar para as pessoas, dá um pouco mais de trabalho, mas fica muito melhor tanto para a empresa quanto para o funcionário, e menos estresse para o escritório.

"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."

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