Guilherme da Silveira
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasOlá a todos.
Estamos estruturando um projeto de cooperativa sobre a mobilidade urbana em transporte por aplicativo. Porém estamos com uma dúvida referente ao INSS x MEI.
Pela lei federal 13.640/18 que rege os motoristas de aplicativo existe a opção da contribuição direta via GPS ou pelo MEI.
O que entra em conflito com a lei 5.764 das cooperativas que o associado deve recolher 11% de INSS.
A dúvida é:
- O associado que possui o MEI também deverá recolher o INSS? Não seria dupla tributação?