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INSS Cooperativa x MEI

Guilherme da Silveira

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 1 semana Terça-Feira | 4 maio 2021 | 08:21

Olá a todos.

Estamos estruturando um projeto de cooperativa sobre a mobilidade urbana em transporte por aplicativo. Porém estamos com uma dúvida referente ao INSS x MEI.  

Pela lei federal 13.640/18 que rege os motoristas de aplicativo existe a opção da contribuição direta via GPS ou pelo MEI.

O que entra em conflito com a lei 5.764 das cooperativas que o associado deve recolher 11% de INSS.  

A dúvida é:

- O associado que possui o MEI também deverá recolher o INSS? Não seria dupla tributação?

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