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Wallace Mascarello
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente ContabilidadeBom dia, essa lei 14.151/2021 veio muito vaga referente a rescisão de contrato , ela não explica nada sobre essa lei que beneficia a gestante, a questão deste tópico é a seguinte, em uma possível rescisão de contrato, essa gestante teria alguma indenização, alguma multa na rescisão?
agradeço se alguém tiver alguma resposta sobre esse assunto tão escuro .
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeA rescisão de uma gestante garante à mesma a indenização pelo período a que ela tem direito desde a constatação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto, se a empresa resolver demitir uma gestante terá que indenizar todo esse período.
Wallace Mascarello
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidadeobrigado, pela resposta
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