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Rescisão e Descontos.

eduarda

Eduarda

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Financeiro
há 3 anos Quarta-Feira | 16 junho 2021 | 09:55

bom dia, como estão?

estou com dúvida se a empresa pode descontar planos de saúde em rescisões? pois há um colaborador que foi demitido dia 15/06 e ele tem o plano de saúde e plano odontológico, ambos são descontados na folha de pagamento, no mês de Junho a empresa já pagou os dois planos e séria descontado no próximo pagamento dia em Julho, mas como ele foi mandado embora, fiquei na dúvida se pode ser descontado. 

se alguém puder me ajudar, agradeço, obrigada.

Maicon Santos Nascimento

Maicon Santos Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Recursos Humanos
há 3 anos Quarta-Feira | 16 junho 2021 | 11:46

Ola, 

Pode efetuar o desconto sim, porém qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado. Isso significa que não é permitido descontar, de uma única vez, na rescisão contratual, as despesas médicas custeadas pela empresa em valor superior à remuneração do empregado.

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