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ATESTADO X SUSPENSÃO DE CONTRATO

Lais Chagas

Lais Chagas

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Recursos Humanos
há 3 anos Sexta-Feira | 18 junho 2021 | 09:31

Bom dia colegas!

Por favor, estou com uma duvida.
Tem um funcionário de uma empresa, que encontra-se com o Contrato de Trabalho Suspenso, porém ele pegou um atestado de 15 dias. 
Caso ele pegue mais atestados, devo cancelar a suspensão e afasta-lo pelo INSS?

Alguém ja passou por uma situação parecida?

Fico no aguardo da ajuda de vocês, desde já agradecida!!

Maicon Santos Nascimento

Maicon Santos Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Recursos Humanos
há 3 anos Sexta-Feira | 18 junho 2021 | 10:46

Olá Lais,

A Medida Provisória que permitiu a suspensão dos contratos e redução dos salários definiu que o patrão não precisa efetuar o pagamento do INSS, caso o contrato esteja totalmente suspenso. Portanto, ate o cancelamento da suspensão o colaborador perde os direitos como aposentadoria, auxilio doença entre outros (em caso de suspensão total do contrato, nao vale para redução do salario onde o empregador paga o inss de forma proporcional). Portanto, é cabivel orientar o colaborador a continuar contribuindo para o INSS de forma individual para se caso haja necessidade do recebimento de auxilio doença ele poder receber tranquilamente. 

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