Banco de horas

Tenho uma equipe que trabalha em regime de 12 x 36 de segunda a sexta-feira, totalizando 36 hs semanais.  Posso cobrar as 12 hs restantes através de Banco de Horas solicitando ao colaborador que preste serviço em um dia que seria sua "folga"?

Boa tarde,

Qual 12 hrs restantes?

Os funcionários teriam que completar uma carga horária de 44 hs semanais.  levando em consideração que trabalham 11 hs por dia (12 horas - 01 hora de intervalo para as refeições), fica faltando 11 horas para completar a carga semanal.  Eu poderia solicitar o cumprimento destas 11 hs faltantes para completar as 44 em um dia de "folga" funcionário?

Ricardo, 

Na escala 12x36, onde o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas com o intervalo de 1 hora para refeição, a carga média semanal dele é de 42 horas, portanto esta dentro da Lei que o obriga a trabalhar, no máximo, 44 horas semanais. Se o local de trabalho funciona apenas de segunda a sexta deve ser repensada sobre essa escala de trabalho, pois a escala 12x36 é mais apropriada para ambientes que funcionem todos os dias, visto que acaba não sendo necessário a compensação de horas nesses casos de funcionamentos todos os dias. 

Eu poderia solicitar ao funcionário que trabalhe em um dia entre jornadas para complementar as horas que faltam para somar as 44 hs normais, sem correr o risco de caracterizar hora extra?

Sim, mas isso em casos eventuais, pois caso seja rotineiro irá descaracterizar a jornada 12x36. Por isso deve ser verificado se é ideal a jornada 12x36, pois caso seja de segunda a sexta o ideal é que seja 08:48 horas por dia.

No caso são duas equipes se revezando de segunda a sábado.  Uma trabalha as Segundas, quarta e sextas-feiras, e a outra nas terças, quintas e sábados.  Domingo não tem expediente.

Nesse caso eu recomendaria estudar a possibilidade de se adequar a uma escala 6x1 (onde trabalha de segunda a sábado com 8 horas diárias), pois conforme foi falado que é de segunda a sábado haverá uma incompatibilidade na carga horaria sendo feita pela escala 12x36 pois o colaborador acabará trabalhando toda semana 1 dia a mais para compensar, descaracterizando o formato da escala, além disso fugirá das 11 horas de intervalo intrajornada. A escala 12x36 é adequada para ambientes que trabalhem de forma interrupta como hospitais, industrias e afins.