AFASTAMENTO SUPERIOR A 15 DIAS CID DIFERENTES

Boa tarde Prezados, estou com a seguinte questão:

Um colaborador esta com 5 atestados, 2 sem cid, 2 com cid m 54.5 e 1 com cid 54.4. A soma deles esta dando 17 dias, posso afastar esse colaborador e encaminhar para o Inss ( esta faltando porem sem atestado ) , como fica a situação dos atestados sem cid posso considerar na contagem ? 

Obrigado 

claudia,

voce ja verificou se os atestados realmente são validos, se não e falsificado esses que não contem a cid?

Boa tarde.

A contagem deve ser feita sempre com a mesma doença, os CID´s 54,5 e 54,4 se entrelaçam, porém os dois atestados sem cid, que podem ter sido por qualquer outro motivo impedem a contagem de 15 dias, e deveria ser verificado para que a contagem ocorra.

"Art. 75. (…)
§ 4°. Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio-doença a partir da data do novo afastamento.
Importante ressaltar que o ordenamento jurídico não estabelece se os atestados descontínuos devem possuir o mesmo CID. Apenas define que os atestados devem ser provenientes da mesma doença. Assim, podem acontecer circunstâncias em que a mesma doença gere atestados com CID’s diferentes.
Contudo, se existirem incertezas acerca do motivo do atestado médico, orienta-se que o empregador consulte o profissional que emitiu o documento, a fim de sanar os questionamentos."
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