LICENÇA MATERNIDADE X ESTABILIDADE X DEMISSÃO

Funcionaria saiu de licença maternidade em 02/02/2021, seu parto foi em 08/03/2021 ela já solicitou férias após a licença que está sendo gozada de 03/06/21 a 02/07/21.
A data base do sindicato é Setembro. A convenção apenas cita a estabilidade de 5 meses após o parto, porém existe artigo alertando sobre multa na demissão no período que antecede a data de correção  (01/08/2021 a 31/08/21 ).

Dúvidas:
No retorno, em 02/07, ela pode ser demitida?
Estabilidade é 5 meses contando as férias ?
Periodo de amamentação tem estabilidade ?

Pelo meu entendimento poderia demitir a partir de 08/08, porém atencede a data da convenção então só em setembro. Estou certa ?

Boa Tarde Marcia!

Isso mesmo ela só poderá ser demitida em setembro. Se você demitir 30 dias que antecede a data base, vai pagar multa.
Se você demitir em 02/07, a projeção do aviso vai cair em agosto, não pode.

Atte!

Boa Tarde!

Vale lembrar que a contagem do aviso prévio + 3 dias por ano trabalhado se recair no mes que antecede setembro, ai sim não pode.

 

Boa tarde,

Não pode ser demitida em 02/07 a estabilidade é até agosto (5 meses após o parto).
As férias entram no período de estabilidade, ou seja conta o período das férias nos 5 meses, não aumenta a estabilidade.
Período de amamentação não tem estabilidade.
A data base é setembro, será dispensada em 08/08, contando 30 dias cairá em setembro, portanto você pagará apenas a correção do acordo coletivo e não a multa. Eu dispensaria dia 09/08, conto de 08/03 a 08/08, por garantia.

Muito Obrigada.