Lia Gonçalves Pereira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Tenho uma funcionária que pediu pra ser demitida com acordo entre as partes, porém está na estabilidade da medida 936, posso fazer a rescisão sem haver multas.
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Lia Gonçalves Pereira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Tenho uma funcionária que pediu pra ser demitida com acordo entre as partes, porém está na estabilidade da medida 936, posso fazer a rescisão sem haver multas.
Thayná Munhões
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia
A estabilidade provisória no emprego não se aplica quando:
o próprio empregado pedir demissão;o empregado cometer algum ato grave passível de demissão por justa causa.
Segue fonte:
https://saberalei.com.br/estabilidade-provisoria-demissao-na-pandemia/
https://blog.horadolar.com.br/pedido-de-demissao-na-suspensao-de-contrato/
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