Segue para vossa apreciação:
Contribuição Patronal é a contribuição da empresa ou equiparada para custeio da seguridade social.
É meio complicado. SE a empresa for ME ou EPP é diferente.
Para as empresas normais depende do tipo de atividade:
Contribuição patronal propriamente dita 20% sobre as remunerações pagas ou creditadas aos segurados empregados ou a ele equiparados,
contribuição para acidentes do trabalho: de 1 a 3%, mais um adicional abaixo explicado.
Sistema S (Sesi, Senac, etc) - pode chegar a 5,8%
As contribuições patronais destinadas à Seguridade Social, variam em decorrência da atividade desenvolvida pela empresa. Assim sendo, é de extrema importância o correto enquadramento no código FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) que definirá o percentual de contribuição, bem como sua base de incidência e vinculação às contribuições destinadas à terceiros (Sesi, Sesc, Senar, INCRA, etc.).
Os códigos FPAS e respectivas alíquotas de terceiros constam da tabela anexa ao Manual de Orientação e Preenchimento do SEFIP (Programa para emissão da GFIP) disponível neste 'site'.
Além destas contribuições, as empresas estão obrigadas ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (SAT), que possui alíquota variável em função:
* do grau de risco de acidente do trabalho considerado leve, médio ou grave, conforme tabela constante do anexo V do Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, e
* de atividade que exponha empregados à agentes nocivos que enseja a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Este acréscimo de que trata a lei nº 9.732/98 é de 12(doze), 9(nove) ou 6(seis) pontos percentuais respectivamente.
Empresas em geral
Contribuição Alíquota Base de incidência
FPAS 20% Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados:
Empregados, Trabalhadores avulsos e Contribuintes individuais.
SAT Variável Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados:
Empregados e Trabalhadores avulsos.
Terceiros Variável Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados:
Empregados e trabalhadores avulsos
Abraços Washington.