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Marilei Junges
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde.
Em relação a Lei 14.151/21 temos uma gestante que vai ser afastada do trabalho, sendo que a mesma não podera exercer o trabalho em casa.
Devo informar este afastamento no E-social, se sim qual motivo de afastamento.??
Em relação ao pagamento da mesma, devo incluir a media de horas extras que por ventura tiver em meses anterior, ou qual regra de calculo mais correta??
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Marilei,
Dependerá do tipo de afastamento. Licença-remunerada? Precisa verificar a parametrização do seu sistema de folha de pagamento.
É possível suspender o contrato de trabalho da gestante, desde que se complemente a sua remuneração mensal. Também é permitido a antecipação das férias e dos feriados.
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