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Afastamento Gestante Lei 14.151

ROSE SILVA

Rose Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 12 julho 2021 | 16:56

Boa tarde , 

Alguém fez o afastamento de Gestante e foi arquivado a solicitação .

A funcionária foi admitida em 03.05.2021
Solicitado o benefício em 11.06.2021 como suspensão por 85 dias.

Cesar

Cesar

Diamante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 12 julho 2021 | 17:11

Boa tarde.

O benefício foi suspenso pois o registro é posterior a MP 1045 e portanto em desacordo com o que ela determina a mesma (vide art 16).

Além disso a lei 14151 determina que não poderá haver prejuízo da remuneração da trabalhadora afastada o que acontecerá caso ela seja incluída na MP 1045.

Allan Lopes

Allan Lopes

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Recursos Humanos
há 3 anos Segunda-Feira | 12 julho 2021 | 18:48

Oi Rose.
Não vai conseguir pois só é aplicável para contratos já celebrados até a data de publicação, ou seja, até 28 de abril de 2021.
Como sua admissão é posterior, então não será aceito.

Att;
Allan Lopes
Especialista em Departamento de Pessoal !

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