Auxílio Doença e Pedido de Demissão

Bom Dia! Funcionário está afastado pelo auxílio doença e não possui aval do médico para retorno ao trabalho porém o mesmo encaminhou uma mensagem pedindo o seu desligamento (pediu demissão), posso está dando continuidade ? Obs:. ele pediu por uma mensagem de texto, devo pedir uma cartão a próprio punho para resguardo da empresa ? E como fica o auxílio doença? Lembrando que não foi acidente de trabalho.

Bom dia

Estando o contrato de trabalho suspenso durante o período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo considerado nulo o pedido de demissão do empregado, ainda que seja evidente a sua vontade de rescindir o contrato.
O que já vi acontecer é o empregado ir atrás de cancelar seu beneficio alegando estar melhor, conseguir um atestado de retorno com o médico de trabalho e então pedir desligamento quando voltar a empresa. 

Thaina Gonçalves,

Como a colega mencionou acima, impossível esta fazendo o desligamento desse funcionário a não ser que o mesmo faça o pedido de cancelamento do beneficio, coisa muito difícil dele fazer, e passar pelo medico do trabalho pra fazer a avaliação do mesmo se estar apto ou não.

Olá, bom dia!


Verifiquei com o jurídico do sindicato de classe e com o jurídico da nossa contabilidade e chegamos a conclusão que realmente não podemos prosseguir com a demissão conforme vocês mencionaram.

Obrigada!