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Extensão Convênio Médico

flavia lima frança

Flavia Lima França

Prata DIVISÃO 1, Gerente Financeiro
há 2 anos Segunda-Feira | 19 julho 2021 | 16:33

Boa tarde!
Gostaria do embasamento de lei e ponto de vista jurídico sobre extensão do convênio médico após demissão.
Tem uma ex-funcionária que ficou entre 3 anos e meio na empresa entrou em fev 2017 e de desligou em jul 2020 , foi feita a extensão por 1 ano e a extensão dela vence dia 31/07 , minha dúvida é: pelo tempo de empresa que ela ficou qual o período de direito a extensão?
Preciso de uma orientação de um advogado trabalhista e de um contador .

Att;
Flávia

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Segunda-Feira | 19 julho 2021 | 16:56

Boa tarde Flavia,
O Convênio Médico pode se estender por até 1/3 do período em que o beneficiário contribuiu com o plano de saúde, sendo o mínimo 6 meses e o máximo 24 meses, desde que a demissão seja sem justa causa ou aposentadoria.
A questão não é o tempo de empresa, a questão é se ela contribuía com o plano e por quanto tempo ela contribuiu e a partir daí realizar o cálculo do 1/3.
Existem outras regras atreladas ao direito de permanência após o desligamento que podem ser acessadas na cartilha da ANS: www.ans.gov.br

flavia lima frança

Flavia Lima França

Prata DIVISÃO 1, Gerente Financeiro
há 2 anos Terça-Feira | 20 julho 2021 | 18:01

Boa tarde Iara!
A cartilha que você mandou não abre o link.
Obrigado pelo esclarecimento , mas preciso de um embasamento jurídico e contábil nessa situação devido um problema que estamos tendo na empresa.
Algum advogado trabalhista e contador podem me ajudar ?

Segue dúvida
(Gostaria do embasamento de lei e ponto de vista jurídico sobre extensão do convênio médico após demissão.
Tem uma ex-funcionária que ficou entre 3 anos e meio na empresa entrou em fev 2017 e de desligou em jul 2020 , foi feita a extensão por 1 ano e a extensão dela vence dia 31/07 , minha dúvida é: pelo tempo de empresa que ela ficou qual o período de direito a extensão?)

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