Homologações x aviso indenizado

Bom dia Pessoal

Estou com uma duvida a qual acho que os colegas podem me ajudar. A empresa vai dispensar o funcionario com aviso previo indenizado dia 10/05/2010 e o funcionario completa 1 ano de empresa no proximo dia 01/06/2010.

O funcionario deverá ser homologado pelo Sindicato/Ministerio do Trabalho, já que suas verbas rescisorias sofrem o reflexo de mais 1/12??

Grata pela atenção
Dalva

Sim, com a projeção do aviso prévio o empregado completa um ano na empresa e a rescisão deverá ser homologada pelo sindicato.

Bom dia Mozart


muito obrigado pela ajuda.

Dalva

Gostaria de uma informação, fui dispensada do meu emprego em 22/04/2010 e no dia 01/05/2010 foi depositado em minha conta o pagamento referente a recisão pois fui dispensada do aviso, mas até agora não foi feita a homologação e nem me deram uma previsão.
Qual o prazo para homologação apos o pagamento da recisão? A empresa está agindo corretamente?
Grata

Fabiana

Ola Fabiana

É esse mesmo o procedimento, se voce tem mais de um ano de empresa, a homologação deverá ser feita no Ministerio do Trabalho ou no Sindicato, o Ministeriodo Trabalho esta agendando as homologação com mais ou menos 45 dias de espera, agora no Sindicato a demora é bem menor, mas a empresa pode não optar por fazer no Sindicato por causa da exigencia do pagamento da taxa de homologação.

O prazo para homologação não podera passar de 120 dias, por causa do seguro desemprego.

Atc
Dalva

Pessoal me esclareçam uma dúvida por favor...

Uma pessoa que ficou afastada 15 pelo INSS para realização de uma cirurgia, e depois retornou ao trabalho e trabalhou uma semana,depois ficou afastada pelo INSS por +/- 2 menos... Se porventura peça demissão ela tem alguma perda em relação a férias vencidas???.


Espero que me ajudem,muito obrigada!!!.

Bom dia Luzia

um funcionario para perder o direito de ferias terá de ficar afastado do trabalho por mais de 180 dias, ou seja seis meses. Se for o caso, quando do retorno do funcionario, o mesmo tera um novo periodo aquisitivo de ferias, iniciando no primeiro dia do retorno.

Atc
Dalva

Oi Luzia, me esqueci de responder o principal.

Se pedir demissão recebe normalmente as ferias vencidas

Atc
Dalva

Obrigada pelas informações Dalva, o que conclui com tudo isso é que de fato o valor está incorreto.