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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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JP

Jp

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 2 anos Segunda-Feira | 26 julho 2021 | 10:09

bom dia!
Temos um empregado que sairia de férias no dia 29/07/2021 e  a empresa resolveu demiti-lo na data de hoje. Por ele já ter assinado o aviso de férias, podemos efetuar o desligamento?

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 anos Segunda-Feira | 26 julho 2021 | 10:51

O tema é polêmico. Há entendimento, que o cancelamento das férias comunicadas, no caso pela dispensa do colaborador, poderá gerar indenização por dano moral, agravado pela proximidade do período de gozo.
É interessante consultar o jurídico da empresa.

cristian melo ragazzon

Cristian Melo Ragazzon

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 2 anos Quinta-Feira | 29 julho 2021 | 14:34

É realmente um caso delicado, aviso de férias já assinado iniciando hoje.. presumidamente já pago.. em teoria o mesmo já esta em férias. Mesmo "cancelando" as férias, eu imagino que possa ser feito levando em conta que no caso de rescisão, " não há prejuízo", pois será pago as férias de forma indenizatória, e não mais com férias. Mas isso pode alterar o calculo, pois estes dias serão indenizados e contabilizados como período, o que pode gerar algum período a mais de férias ou 13°.. complicado, normalmente esperaria acabar as férias para fazer, apenas por segurança.

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