Carlos Cobraterra
Bronze DIVISÃO 5, Técnico ContabilidadeAposentado por invalidez (cadeirante) pode se cadastrar como MEI? Caso positivo perde o direito a aposentadoria?
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Carlos Cobraterra
Bronze DIVISÃO 5, Técnico ContabilidadeAposentado por invalidez (cadeirante) pode se cadastrar como MEI? Caso positivo perde o direito a aposentadoria?
Michele Barbosa Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Olá Carlos, você deve se ater somente aos impedimentos que constam na Lei Complementar 128/2008. Neles não se fala que aposentado não pode ser MEI. O que acontece é que mesmo sendo aposentado não ha como ele não contribuir junto ao INSS pq a guia do MEI, parte dela, já é a contribuição do próprio empregador.
Tanto é que no portal do INSS diz que qualquer aposentado que voltar a trabalhar deve contribuir ao INSS mesmo já estando aposentando. tal fato nao faz ele perder o direito a aposentadoria.
Carlos Cobraterra
Bronze DIVISÃO 5, Técnico ContabilidadeMinha dúvida é que tenho lido aqui no fórum que aposentadoria por invalidez não é definitiva e que, caso o beneficiário volte a exercer atividade remunerada, pode cessar o recebimento do benefício. Minha dúvida é que a invalidez dele é permanente (cadeirante), ainda assim, caso volte a trabalhar por conta (MEI) ele pode perder o benefício?
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