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Periculosidade sobre atestado médico

ROGERIO AGUIRRE

Rogerio Aguirre

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 15 anos Quinta-Feira | 6 maio 2010 | 08:27

Bom dia

Tenho uma dúvida quanto ao atestado médico. Sei que já teve casos de empresas perderem na justiça por não pagarem adicional de periculosidade sobre o atestado médico.
Acredito que não devemos pagar, pois o colaborador não está em serviço, portanto, não está sob risco.
Está correto pagar? Em qual legislação posso verificar isso?

Agradeço desde já.

Rogerio

Rogério de Oliveira Aguirre
[email protected]
Gabriela Batista de Carvalho

Gabriela Batista de Carvalho

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 15 anos Quinta-Feira | 6 maio 2010 | 09:50

Rogério,
Eu considero que deve pagar sim!A periculosidade incide sobre o salário base e não pelos dias que ele esteve exposto ou não á atividade periculosa,por esse motivo,quando há atestado médico a falta foi justificada e por isso não há perda do salário e consequente adicional.
No caso das faltas a gente desconta o adicional não porque como ele faltou ele não estava exposto e por esse motivo não necessitou de pagar o que lhe era devido,mas porque o seu salário que é a base de calculo fica menor em decorrência do desconto da falta.
Espero ter ajudado!
Abraços!

Gabriela Batista de Carvalho
Auxiliar de Pessoal
Praia Grande-SP
"Aprender é crescer"

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