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Funcionário aguardando resultado de inss pode ser demitido?

Thamires Cardoso

Thamires Cardoso

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 3 anos Quarta-Feira | 18 agosto 2021 | 15:33

Um funcionário depois de apresentar vários atestados cujo o motivo da doença não está relacionada ao trabalho, deu entrada no inss e está aguardando se o pedido será deferido. Os atestados já acabaram o prazo e ele quer voltar a trabalhar mas a empresa quer dispensá-lo, gostaria de saber se a empresa pode dispensar este funcionário ou precisa aguardar o resultado do INSS?

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 19 agosto 2021 | 09:06

Bom dia Thamires!
01 - Funcionário que foi afastado e se encontra no estado de aguardando resultado de Perícia, lembre-se de que no eSocial vc enviou a inforaçao:  "Suspensão de  Contrato de Trabalho". Só após cessar este estado é que será permitido haver demissão!

Thamires Cardoso

Thamires Cardoso

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 3 anos Quinta-Feira | 19 agosto 2021 | 09:53

Na verdade eu lancei os atestados e depois enviei para o e-social a informação que ele estaria de auxilio doença por ter dúvidas em relação ao que deveria ter feito tendo em vista que depois haveria uma retificação. O agendamento do INSS foi feito online e não houve perícia, está apenas no aguardo da resposta do INSS se o pedido será deferido ou não. Então enquanto não sair o resultado, é necessário enviar para o e-social esta informação conforme você citou? Suspenção de contrato de trabalho, contando a partir da data em que terminou o ultimo atestado até sair a resposta do INSS?

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