REAJUSTE SALÁRIAL EM CONVENÇÃO COLETIVA

Bom dia prezados,

Possui duas duvidas a respeito de convenção coletiva de trabalho. Foi emitida convenção que define um reajuste de 9,85% e piso salarial de R$1709,00 a partir de 01/08/2021.

Antes da convenção, uma empregada possuía o salário de R$1556,00. Se for aplicado o reajuste de 9,85%, seu salário ficará no valor de R$1709,27. Devo paga-la o valor do reajuste de 9,85% ou o piso salarial de R$1709,00?

Outra questão seria o reajuste proporcional para empregados com menos de um ano de empresa. A convenção coletiva não diz que deve ser dado reajuste salarial na fração de 1/12 avos para empregados com menos de um ano. Neste sentido, para fins de reajuste devo dar o aumento proporcional ou integral de 9,85%?

Desde já agradeço.

Bom dia,

Sobre a primeira duvida, o salario será de R$1709,27 visto que é maior que o piso, o que nao poderia ser possivel é se com o reajuste ficasse inferior ao piso salarial. 

Deve receber o proporcional, por exemplo, se a última data-base é 1º de junho do ano passado e o trabalhador foi contratado 1º de janeiro do ano corrente, terá trabalhado apenas cinco meses até o próximo dissídio.
Se o acordo permitir, o empregador paga apenas o proporcional a esses cinco meses (no exemplo acima, em vez de 7%, seria 2,9%), e não o reajuste integral. Mas há empresas que optam por pagar o reajuste integral a todos os funcionários por terem um plano de salários a ser cumprido, sem diferença entre salários de empregados da mesma função.

Maicon, você respondeu "Se o acordo permitir, o empregador paga apenas o proporcional a esses cinco meses".

A convenção não trata que devo pagar proporcional, não diz nada a respeito. Meu medo é de dar um reajusto proporcional 1/12 avos e após isso o sindicato nos notificar falando que não existia previsão de pagar em proporcionalidade e que o reajuste deveria ser de 9,85%.

Entendo, o ideal é entrar em contato com o sindicato mesmo para poder ver a melhor forma possivel para essa situção, justamente para evitar problemas como você mesmo falou.