Maria Aurelice Ferreira Moura
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia!
Hoje é o ultimo dia da MP das grávidas, alguem poderia me dizer se essa MP foi prorrogada?
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Maria Aurelice Ferreira Moura
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia!
Hoje é o ultimo dia da MP das grávidas, alguem poderia me dizer se essa MP foi prorrogada?
Fábio Luiz Muller
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeEstou com mesma duvida, se caso não tenha prorrogado, amanhã 26/08/2021 as gestantes devem voltar aos postos de trabalho?
Hugo Luciano Costa Guimaraes
Ouro DIVISÃO 1 , Agente Recursos HumanosO que encerra hoje é a MP1045, agora a lei 14.151 continua valendo
[url=https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.151-de-12-de-maio-de-20Oculto#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20afastamento%20da,nacional%20decorrente%20do%20novo%20coronav%C3%ADrus.]
Lei nº 14.151, DE 12 de maio de 2021 - DOU 13/05,2021[/url]
Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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