x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 196

Cálculo Verbas rescisórias funcionário com Estabilidade

Inaiá Cristina da Silva Paulo

Inaiá Cristina da Silva Paulo

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Financeiro
há 3 anos Domingo | 29 agosto 2021 | 13:45

Funcionário que possui acordo de estabilidade com a empresa, devido a redução de jornada de trabalho, em caso de demissão sem justa causa, as verbas rescisórias deste funcionário deverão ser calculadas com base no salário reduzido ou salário normal? Ex: demissão em 23/08, fim da redução em 28/08. Este funcionário teria estabilidade até 19/11. As verbas rescisórias deveriam ser consideradas com o salário base em 19/11 ou de 23/08, com redução?

Inaiá Paulo


"A dúvida é o principio da sabedoria."
Aristóteles
JuLiano Netto

Juliano Netto

Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 30 agosto 2021 | 09:58

Se foi demitido durante a redução, calcula-se sobre o salário reduzido.
Se acabou a redução, o salário passou a ser integral certo? e foi demitida durante o salário integral, paga-se com o tudo sobre o salário integral.


Inaiá Cristina da Silva Paulo

Inaiá Cristina da Silva Paulo

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Financeiro
há 3 anos Segunda-Feira | 30 agosto 2021 | 10:23

Existe embasamento legal para este cálculo?

Vi que existe uma súmula do STF que diz que as verbas rescisórias devem ser calculadas com base no período do fim da estabilidade, ou seja, no fim da estabilidade o salário do funcionário não estaria reduzido.

Outro ponto que fico em dúvida é quanto ao aviso prévio, a empresa deverá pagar a estabilidade mais o aviso prévio?

Inaiá Paulo


"A dúvida é o principio da sabedoria."
Aristóteles

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade