ALGUMAS DÚVIDAS APÓS REFORMA TRABALHISTA

Boa tarde,

Diante de um cenário novo com a nova reforma trabalhista, tenho algumas  dúvidas rotineiras que ainda me deixam dúvidas, principalmente porque me distanciei um pouco da área, durante algum tempo. As respectivas dúvidas são: uma funcionária com mais de 9 anos de carteira assinada sendo demitida neste período tem  que haver participação do sindicato ou não será necessário? Ainda vigora a lei que no mês que antecede o dissídio a funcionária receberá multa por ter sido demitida, ela foi demitida dia 26/08/2021 e o dissidio seria no mês setembro de 2021? Enfim, são essas as dúvidas que até o momento surgiram.

Agradeço antecipadamente e no aguardo de um breve retorno
Alexsandra Patrícia 

Olá Alexsandra, não há mais a necessidade de fazer a homologação no sindicato, pode ser feita na própria empresa, salvo se o funcionário exigir que a rescisão seja feita com apoio do sindicato, olhar sempre a convenção coletiva. Sim, ainda vigora a lei na qual garante ao funcionário, que será demitido  dias que antecedem a data base, o pagamento da multa de um salário.