Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Prezados(as) Colegas,

Estou com uma dúvida no Termo de Rescisão.

Sempre calculei a rescisão de contrato de trabalho baseada na campo REMUNERAÇÃO PARA FINS RESCISÓRIOS, e para chegar a esse valor considero a parte fixa da remuneração do funcionário somada às médias dos últimos 12 meses da remuneração variável.

Porém meu contador passou a fazer o cálculo de forma diferente.

Considerando para o cálculo das férias proporc a média do último período aquisitivo do funcionário em questão e para o cálculo do 13º proporcional os meses a serem pagos proporcionalmente. Sendo assim um funcionário que está sendo demitido em maio teria 5/12 de 13º proporcional, então ele somou as verbas variáveis desses 5 meses e dividiu por 12 para depois multiplicar pelos 5 meses devidos dos 5/12.

Porém não concordei com esse cálculo. Entendo que tudo deve ser baseado na REMUN P/ FINS RESCISÓRIOS.

Qual é a opção correta?

Aguardo orientação.

Obrigada.

Faço os cálculos da mesma forma que você.

O Cálculo do contador está correto.
Vamos supor,você pagou o 13 Salário desse funcionário no final do ano e foram utilizadas as médias daquele ano não foi?
Então,para calcular o 13 Salário de Janeiro de 2.010 á Maio de 2.010 você vai utilizar essas médias,as médias do ano passado já foram pagas e não entram mais para o cálculo do 13 referente ao ano de 2.010.
O mesmo caso se aplica para as férias.

Abraços!

Sim, pegar o valor de 5 meses e dividir por 12 pra conseguir uma média me parece bastante errado.

Bom dia Adriana,
Eu também faço como seu contador, e é exatamente o que a Gabriela disse.
Boa semana.

Pessoal me esclareçam uma dúvida por favor...

Uma pessoa que ficou afastada 15 pelo INSS para realização de uma cirurgia, e depois retornou ao trabalho e trabalhou uma semana,depois ficou afastada pelo INSS por +/- 2 menos... Se porventura peça demissão ela tem alguma perda em relação a férias vencidas???.


Espero que me ajudem,muito obrigada!!!.