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Afastamento gestante

Lu Theo

Lu Theo

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Administrativo
há 3 anos Segunda-Feira | 6 setembro 2021 | 13:29

Boa tarde, 
Uma dúvida: A gestante está em afastamento, o salário dela pode ter algum tipo de redução?
Sendo que, não houve nenhuma redução de horário, não houve alteração de função, e está em home office.

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 6 setembro 2021 | 13:38

Lu Theo, boa tarde.

Conforme determina a Lei 14.151/2021, a gestante afastada não pode ter prejuízo de sua remuneração. Portanto, até mesmo sem trabalhar, deve receber o seu salário de maneira integral por parte da empresa.

Há várias discussões sobre de quem é o dever do pagamento, contudo, tudo ainda é por meio judicial, caso a empresa deseja se abster do pagamento.

Sugiro que ouça esse podcast aqui mesmo do portal o qual tratou do assunto.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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