EXAME DE RETORNO AO TRABALHO PARA SUSPENSÃO MP 1045

Bom dia prezados. 

Gostaria de saber se é necessário fazer exame de retorno ao trabalho para os funcionários que ficaram afastados por mais de 30 dias devido a MP 1045.

Desde já agradeço 
Elaine

Bom dia,  Elaine de Oliveira!

De acordo com a NORMA REGULAMENTADORA Nº 07; No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Entendo que não se aplicaria neste caso acima identificado. Mas é bom avaliar cada caso, pois as vezes o colaborador já está próximo a data de fazer o periódico, poderia juntar o útil ao agradável, sairá muito mais barato um exame de retorno agora, do que uma reclamatória trabalhista no futuro.

Compartilho de seu entendimento Ulysses.
Fiz a pergunta aqui porque estranhei quando disseram que orientaram os clientes a efetuarem o exame.

Obrigada por seu retorno.