x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 1.355

VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO

Elisabete

Elisabete

Bronze DIVISÃO 2, Chefe Pessoal
há 2 anos Terça-Feira | 14 setembro 2021 | 13:47

Boa Tarde.
Preciso de uma ajuda, esclarecimento na verdade.
Gostaria de saber se o valor pago ao funcionário de vale refeição/alimentação e VT devem constar no holerite de pagamento do funcionário como informativo ? Mesmo sendo através de cartão ou convenio com outras empresas ?
Pq se for em dinheiro sei que terá todas as incidências trabalhistas e previdenciárias.
Alguém pode me ajudar. Pois, no momento a empresa apenas fornece o beneficio, desconta 10%. Mas não menciona o pagamento em lugar nenhum.
Obrigada.

Ulysses Patrocinio da Silva

Ulysses Patrocinio da Silva

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 anos Terça-Feira | 14 setembro 2021 | 15:37

Boa tarde,  Elisabete!
A empresa  deve sim informar os proventos destinados ao colaborador conforme N RFB 971/09  e Decreto 3.048/99
Art. 47. A empresa e o equiparado, sem prejuízo do cumprimento de outras obrigações acessórias previstas na legislação previdenciária, estão obrigados a:
[…]
III – elaborar folha de pagamento mensal da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, de forma coletiva por estabelecimento, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização e resumo geral, nela constando:
a) discriminados, o nome de cada segurado e respectivo cargo, função ou serviço prestado;
b) agrupados, por categoria, os segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual;
c) identificados, os nomes das seguradas em gozo de salário-maternidade;
d) destacadas, as parcelas integrantes e as não-integrantes da remuneração e os descontos legais;

Samiria de Paula

Samiria de Paula

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 38 semanas Sexta-Feira | 3 março 2023 | 14:57

Onde trabalho tbem pagasse vale alimentação/refeição através de cartão, mas não se desconta nada do funcionário.  Nesse caso a empresa deveria colocar no holerite ? e como seria colocado no holerite sem dar a impressão que faz parte do salario?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.