Comissões

Bom dia,

Em janeiro/2021 o empregador estipulou metas para um funcionário, que caso atingidas, resultariam no recebimento de comissões.
No decorrer do ano, ele as recebeu algumas vezes, porem  hoje o empregador quer remover as metas e deixar de pagar as comissões.
Isso é legal? Ou seria uma espécie de redução salarial?

Olá Wesley.

O funcionário é da área comercial (trabalha com vendas)?
Essas metas estipuladas foram feitas de que forma? contratual, verbal, registrado por e-mail?
é necessário verificar de que forma foi acordado para podemos ver a legalidade.

Abraços!

Bom dia Bruno;

Essas metas estipuladas foram feitas de que forma?
*Verbal

O funcionário é da área comercial (trabalha com vendas)?
*Não, se trata de um cartório, onde o funcionário recebe comissões por escritura lavrada.

Wesley.

Nesse caso infelizmente não há nada que impeça que o empregador  deixe de pagar as comissões, mas por via das dúvidas, aconselho entrar em contato com o Sindicato da categoria para maiores esclarecimento.

Abraços!