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Desconto das férias por falta de energia

JOAO MANUEL CANDIDO OCHOA

Joao Manuel Candido Ochoa

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 29 setembro 2021 | 22:02

Uma empresa recebeu o aviso de que a região dela iria ter manutenção da rede elétrica e ficaria o dia sem o fornecimento de energia elétrica. A empresa então dispensou os funcionários descontando o dia das férias dos funcionários ou descontos do banco de horas para aquelas que tivessem.
Minha dúvida é a seguinte , o funcionário mesmo não tendo influencia ou causa sobre o fato da empresa não possuir recurso para oferecer o ambiente de trabalho, ela pode descontar das férias do funcionário ? Por gentileza, se tiver embasamento legal poderia me indicar.

Isabela Gomes

Isabela Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 3 anos Sábado | 2 outubro 2021 | 22:19

Olá, João! Tudo bem?

Por ser uma situação que não está prevista em Lei, esse desconto pode ocorrer, porém, não nas férias.

Mesmo porque, Legalmente, para que os dias de direito ao gozo sejam diferentes de 30, o funcionário tem que possuir mais de 5 faltas injustificadas dentro do período aquisitivo.

Particularmente, não vejo isso como uma prática bacana, pois de fato, a ausência não ocorreu por culpa do colaborador. E a empresa fazendo isso, certamente vai causar descontantamento do pessoal e isso não é uma coisa que a empresa deve "cultivar". 

Sugiro conversar com a empresa e orientar a conversarem com os funcionários, mostrando que a empresa também foi prejudicada com a falta de energia. Então, como não houve trabalho, mesmo que por motivo de força maior, o ideal seria que, de algum forma, eles compensassem esse dia.

Se a empresa possui Banco de Horas, acho melhor utilizar ele do que "mexer" nas férias.

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 4 outubro 2021 | 09:34

João,

O que a colega acima mencionou e a melhor forma a fazer desconto do banco de horas caso tenha, pois infelizmente os funcionários não tiveram culpa do acontecido e não faz sentido ter que descontar baseado em uma coisa que foi ocasionado por um fator externo.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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