Mariele Wagner
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalBom dia,
Em relação ao SST, todas as empresas precisam ter os programas de saúde ocupacional?
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Mariele Wagner
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalBom dia,
Em relação ao SST, todas as empresas precisam ter os programas de saúde ocupacional?
Sergio Ricardo Suchodolak
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)Pois é, abri um tópico hoje com a mesma pergunta. Não são todos clientes dispostos a "desembolsar" uma boa grana para providenciar a documentação necessária.
Deve haver alguma brecha, para ME, CAEPF ou MEI... não podem tratar todas como normal.
Vanil Antonio Serafim
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeMariele,
Bom Dia
Não, as ME´s, EPP´s, e os MEi´s estão dispensados desde que esteja no grau de risco 1 ou 2. Poderá confirmar isto em publicações da portaria do MT. ( são duas uma de 2019 e outra de 2020)
Bastando tao somente uma declaração do empregador.
Ver no link abaixo
Vanil
Sergio Ricardo Suchodolak
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a) Vanil Antonio Serafim, obrigado pelas considerações.
Acredito que esqueceu de postar os links, se puder enviar eu agradeço.
Att
Ricardo
Wagner Alexandre de Melo Godinho
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosTentando exemplificar a questão:
Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Lei 8.873 de 23/07/2021 em seu Artº 1º fixa em 03/01/2022 a obrigatoriedade da nova NR1, nela ver itens 1.8.4 e 1.8.6 lá existe a informação de MEI e ME e EPP, em estando de acordo com item 1.6 e em sendo grau de risco 1 e 2 fazem somente declaração eletrônica em substituição ao PCMSO.
Vanil Antonio Serafim
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeWagner,
Boa Noite
Isto mesmo o que afirma pode ser comprovado na Portaria 6730 item 1.8.6.1. Porém quanto a declaração deve ser feita sim, porem na portaria 915/2019 item 1.7.3 lemos:
1.7.3 Os graus de riscos 1 e 2mencionados nos subitens 1.7.1 e 1.7.2 são os previstos na Norma
Regulamentadores n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.
Já a declaração eletrônica, bem, ainda não e possível.
Vanil
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