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FÓRUM CONTÁBEIS

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Periculosidade compõe hora extra?

Natália

Natália

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 3 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2021 | 19:44

Caros colegas, me tirem uma dúvida...

Estava analisando a folha de uma empresa de telecomunicações onde os funcionários recebem adicional de periculosidade e percebi que as horas extras foram contabilizadas apenas em cima do salário e não em cima do salário + periculosidade, porém faço a folha de um posto de combustíveis onde faço o cálculo de hora extras em cima do salário + periculosidade... E aí me veio a dúvida, qual é o certo??? Fiz umas pesquisas e vi que existem jurisprudências a favor, mas queria saber ao certo. 

Olhei a convenção coletiva da empresa de telecomunicações e não tem nada específico sobre isso. 

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2021 | 20:22

Natália,
A sua interpretação está correta.

Súmula nº 132 do TSTADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 174 e 267 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras (ex-Prejulgado nº 3). (ex-Súmula nº 132 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982/ DJ 15.10.1982 - e ex-OJ nº 267 da SBDI-1 - inserida em 27.09.2002)
II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas. (ex-OJ nº 174 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)

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