Kleyton Lucena de Queiroz Barboza
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia Colegas!
Um funcionário que pede demissão, estando no período de estabilidade pelo BEM, pode cumprir o aviso prévio, sendo ele que está se desligando voluntariamente? No meu sistema, fica acusando a a Súmula 348/TST "É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a incompatibilidade dos dois institutos."
Minha dúvida é que, se ele é quem está dando o aviso a empresa é possível que ele cumpra o aviso ou se tem que idenizar a empresa.
Desde já agradecido!
"Não há maior prova de insanidade que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes" Albert Einstein.
