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Salário Família - Enteado

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 18 outubro 2021 | 13:56

Pessoal,

Um funcionário enviou a documentação dos filhos e um certidão que só consta o nome da mãe, a certidão é de mãe solteira , não sei se é esse o termo, desculpe se não for.

 Como nos do Departamento Pessoal devemos agir? Aceitar a certidão somente ou pedir algum outro documento?  

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 18 outubro 2021 | 14:02

Adelita,

Enteados também podem ser considerados para o salário-família, desde que sejam dependentes economicamente do trabalhador e cumpram os demais requisitos (menor de 14 ou com deficiência).

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 18 outubro 2021 | 15:11

Adelita,

O funcionário apresentou certidão de casamento ou união estável com a mãe do menor? 


O enteado equipara-se a filho mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica do enteado de até quatorze anos de idade ou do maior de 14 anos inválido.
Base Legal: art. 16, § 2º, e arts. 65 a 67, da Lei 8.213/91.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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