LICENÇA MATERNIDADE.

Bom dia amigos, estou com um caso meio complicado e gostaria da ajuda de vocês, uma funcionária saiu de licença maternidade e após os 120 dias da licença, ela não retornou ao trabalho e disse que não poderá voltar por que o filho recém nascido terá que passar por uma operação e ela terá que ficar cuidando dele.

Ela disse ao empregador que gostaria de fazer a rescisão do contrato de trabalho pois não poderá continuar trabalhando.

Como fazer essa rescisão se ela tem estabilidade no emprego? O sindicato diz que a estabilidade é de 5 meses a partir da data do parto, é isso mesmo?

Se alguém puder me ajudar já agradeço muito.

Abraços.

"A empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto" tem estabilidade das dispensas arbitrárias ou sem justa causa. Artigo 10º inciso II alínea "b" dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Não ha nada que empeça a funcionaria de se demitir da empresa por vontade propria mesmo no periodo de pos parto é muito comum que as mães se demitam do emprego apos o parto para poder se dedicar ao filho neste caso vc pode fazer uma rescisão normal com pedido de demissão sem qualquer risco à empresa

E no caso de o empregador demitir sem justa causa? Ele pode? E se puder, como seria feita esta rescisão?

Se for pos 5 meses do parto pode sim