Ricardo Rodrigues da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Atualmente é obrigatório ou não fazer a homologação trabalhista no Sindicato ou Mnistério do Trabalho?
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Ricardo Rodrigues da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Atualmente é obrigatório ou não fazer a homologação trabalhista no Sindicato ou Mnistério do Trabalho?
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Iniciante DIVISÃO 1A reforma trabalhista dispensou a exigência da homologação, salvo se constar em CCT, ou ainda, em situações específicas, como colaboradores que pedem demissão, detendo estabilidade ao emprego.
Gabriel de Oliveira Souza
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Recursos HumanosÉ importante observar a CCT de cada sindicato, pois há sindicatos ingressando com ações trabalhistas contra as empresas devido a falta de cumprimento dos dispositivos das CCT, inclusive a não homologação das rescisões se estiverem presentes em cláusulas da CCT.
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Ricardo,
Depois da reforma trabalhista não e mais obrigatório, porem vai depender se empresa ainda tem nos acordos coletivos da categoria.
Mais geralmente ainda fazemos uma grande parte via sindicato.
Ricardo Rodrigues da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Muito obrigado Daniel pela resposta.
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