Jornada de Trabalho - Empregada Doméstica

Prezados, 

Dúvida 1: O contrato de doméstica em jornada integral pode ser alterado para jornada parcial?
Foi a pedido da própria empregada.

Dúvida 2: A jornada parcial pode ocorrer em 3 dias da semana, com total de 24 horas semanais e 8 horas diárias?

Agradeço quem puder ajudar!

Luísa Anália Rocha, boa tarde.

Pode. Contudo, peça para ela elaborar um documento a próprio punho solicitando a mudança.

"Eu fulana, portada do CPF e RG tal, residente no endereço tal, solicito ao(a) meu(minha) empregador(a), o(a) Sr(a) ciclano, residente na no endereço tal, desejo realizar alteração da minha jornada de trabalho de (colocar a atual) para (colocar a solicitada).

local e data

Assinatura"

Pode, está observando os limites diário e semanal, então está ok. Agora, o que você vai ter que observar é que, apesar dessa redução, a remuneração dela não poderá ser inferior ao redução proporcional estabelecida.

Exemplo: hoje ela ganha R$ 1.100,00 para jornada de 44h semanas.

Logo: 24 / 44 = 0,Oculto4 x 1.100,00 = R$ 600,00 <- a nova remuneração dela (com base nesse exemplo) não poderá ser inferior a este valor.

Yuri Aquino, muito obrigada pela ajuda! 

Tenho mais uma questão:
Quanto ao 13º salário da doméstica com jornada alterada em outubro (de integral para parcial). Qual base salarial a ser utilizada para o cálculo?

Luísa Anália Rocha,

Disponha colega.

muito bom