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Mozart Rodrigues e Silva Neto
Ouro DIVISÃO 1 , Analista PessoalEstou com o seguinte caso:
Uma doméstica apresentou um atestado médico de 60 dias a contar de abril. Foi encaminhada para o INSS, mas o pedido foi indeferido.
Agora ela está pedindo dispensa em 21/05, antes do término dos 60 dias.
É permitido efetuar a rescisão?
Isabela Gomes
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos HumanosOi Mozat, boa tarde.
É permitido sim, já que o pedido do benefício foi indeferido.
Mas lembre-se: só pode ser feita a dispensa se ela pedir demissão. Junte ao processo cópia do atestado, do indeferimento do INSS e do pedido de demissão, ok?
Espero ter ajudado.
Att.
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