AUXÍLIO MATERNIDADE DE SÓCIA EMPRESÁRIA

Srs.(as)

É a primeira vez que faço este procedimento! Uma sócia da Empresa teve uma filha, e sempre recolheu pró-laborede 1(um) salário mínimo e a Sócia quer o Aux. Maternidade. Pelo que pesquisei, solicitamos o Aux. Maternidade via 135,ou no Meu INSS via site, informamos a média do valor do pró-labores e é calculado á
média do benefício.
 
Pergunto, esse valor de crédito de benefício pode ou deve ser abatido no DARF DO INSS DA EMPRESA?
 
Uso o sistema DOMÍNIO. Alguém pode dizer se estou no caminho certo?

Agradeço pela ajuda  

Quem paga o salário-maternidade, nesse caso, é o INSS, diretamente à beneficiária. Você deve informar o afastamento dela no e-social, assim como retorno. Durante a licença, será devida pela empresa, apenas a contribuição previdenciária retida da sócia (11%).
Veja com o seu suporte (não uso domínio) como ajustar os lançamentos no sistema.

Boa tarde!
Sou proprietária de um CNPJ - MEI.
Solicitei o auxílio maternidade e hoje o benefício foi concedido. No portal do empreendedor diz que é pago diretamente pelo INSS, mas onde recebo (banco)? Não localizei local para cadastramento de dados bancários.
Desculpa, pois nunca fiz essa solicitação.
Desde já agradeço.

Boa tarde!

O salário maternidade da contribuinte individual será pago diretamente pela Previdência Social, e o período de afastamento por licença maternidade, a empresária não fará jus ao pagamento de pró-labore, haja vista que não estará exercendo atividade na empresa. Portanto, durante o afastamento da sócia para recebimento do salário maternidade não há recolhimento previdenciário pela empresa.

Não há o que se falar em abatimentos de valores no DARF de INSS da empresa, haja vista que quem paga o benefício é o próprio INSS.

Boa tarde!

Estou com uma situação na contabilidade onde a empresária se afastou em 16/08/2022 para retornar em 13/12/2022. Nesse caso, Posso gerar a Folha do Pro-labore referente aos 15 dias trabalhados (de 01 a 15/08), recolhendo o INSS desse período?

Bom dia,

Pode sim. Apenas se atentar para que a remuneração não fique inferior a um salário mínimo.

Bom dia Gustavo!

Como o Pro-labore dessa empresária é de um salário mínimo, e como ela esteve ativa na empresa (trabalhando) por 15 dias no mês em que se afastou, pensei em informar a metade do salário (proporcional).  Fiz a inclusão do Afastamento (com o período) no sistema. O que você acha?

Olá Giuliana!
No caso de recebimento do salário maternidade por empresária, nos meses de afastamento e retorno ao trabalho, o pró-labore deve ser declarado e recolhido o INSS de forma total, integral. Nos meses em que ela receber salário maternidade durante mês completo o pró-labore ficará zerado.

Giuliana,

Nesses casos, para que a remuneração não fique abaixo do mínimo e o mês em questão possa contar como tempo de contribuição, eu altero o salário. No seu caso, por exemplo, ajustaria para que o salário de 15 dias não seja inferior ao valor de 1.212,00.

CRIS, basta entrar no site MEU INSS, e ir em Extrato de Pagamento, lá terá o documento indicando o Banco, Valor e Data.
As vezes esse documentos leva alguns dias a aparecer no sistema. 

Bom dia,

Me deparei com essa situação, "Licença-maternidade" de um sócio, e fiquei em dúvida sobre o cálculo da contribuição previdenciária.

Conforme. Art. 88 da IN RFB nº 971/2009 (fazenda.gov.br):

"Art. 88. A contribuição da segurada contribuinte individual, referente aos meses do início e do término da licença-maternidade, deverá ser por ela recolhida, observado que:
I - a contribuição será calculada sobre o seu salário-de-contribuição integral, não sendo descontada qualquer parcela a este título pelo INSS;
II - o salário-de-contribuição integral corresponde à soma da remuneração auferida pela segurada no exercício de atividade por conta própria ou pelos serviços prestados a empresas, correspondente aos dias trabalhados, com a parcela recebida a título de salário-maternidade, correspondente aos dias de licença, observados os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição e as alíquotas previstas no art. 65;
III - a contribuição referente à remuneração por serviços prestados a empresas será descontada pelas empresas contratantes dos serviços." (Grifo meu)

O que seria correto:
1º Realizar a retenção do INSS? A Alíquota será 20 ou 11 porcento?
2º Recolher a Cota Patronal?

Agradecido.

Boa noite!
Me ajudem por favor,
Sócia entrou em licença maternidade,e na folha de fevereiro foi lançado o pro labore, a licença foi deferida sendo que com uma parcela  a menos, tem como corrigir e qual seria procedimento ?

Bom dia a Todos, e no caso de contribuinte individual, o auxilio iniciou em 10/02/2023, como devo calcular a guia proporcional ? ou a guia tem que ser paga integralmente ??