AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR ACORDO

Boa tarde! 


Gostaria de saber se na rescisão contratual por acordo, onde é reduzido em 50% o valor do aviso e da multa, se o aviso prévio pode ser trabalhado? 

Geovanna, boa tarde.

Colega, confira esta matéria. Creio que vai esclarecer a sua dúvida.

Em resumo, pode sim ser trabalhado, mas será de 30 dias e sem redução. Somente será pela metade SE INDENIZADO.

Será indenizado mesmo que seja o funcionário pedindo para sair, certo? 
Nesse caso, o funcionário "paga" os 50% do aviso?

Geovanna, bom dia.

Colega, é um ACORDO. Vocês sentam, se entendem e fica ACORDADO. Se for pedir pra sair, não é um acordo, é pedido de demissão.

As questões colocadas na rescisão por ACORDO foram meios que o legislador encontrou para nem empresa, nem trabalhador, serem prejudicados (ou pelo menos: "menos prejudicados").

Então é como falei anteriormente. O aviso vai existir. Se trabalhado, será de 30 dias. Se indenizado PELA EMPRESA será de 15 dias. Não há o que se falar em aviso descontado nesse caso.