Tifany Sampaio
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Prezados colegas, boa tarde!
Estou com um funcionário em situação de estabilidadedecorrente de um acidente de trabalho. Contudo a empresa gostaria de transferir o funcionário que está atuando na filial para a matriz.
Porém, foi informado que para tal processo, pelo fato de ofuncionário estar em período de estabilidade, o sistema gera um recibo de rescisão de contrato informando "22 Causa do Afastamento - Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho." Onde constam os valores das verbas rescisórias.
Gostaria de saber se nessa situação, com a transferênciadesse funcionário em situação de estabilidade decorrente de um acidente de trabalho, da filial para matriz, a empresa é obrigada a pagar as verbas rescisórias referente a essa transferência.
