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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Desligamento pós licença maternidade

ANDRÉ SOUSA

André Sousa

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 15 dezembro 2021 | 19:14

Pós termino licença maternidade, funcionária quer desligamento da empresa, propondo acordo...mas pelo que pesquisei a empresa não pode fazer acordo pelo período de estabilidade! Caso ela peça as "contas" ela recebe 13° e férias ? E o seguro desemprego receberá? 

JuLiano Netto

Juliano Netto

Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 3 anos Quinta-Feira | 16 dezembro 2021 | 09:56

DEPOIS DO RETORNO DA LICENÇA, AINDA TEM 30 DIAS DE ESTABILIDADE.

SE ELA PEDIR DEMISSÃO, RECEBE APENAS OS DIAS TRABALHADOS, FÉRIAS E 13o SE TIVER....
E NÃO TEM DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO.


Há entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que autoriza a demissão por acordo, desde que todo o procedimento ocorra com a assistência do Sindicato ou, na ausência dele, de um representante do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho.

Ou seja, é preciso que haja assistência, caso contrário não será válida esta forma de rescisão.

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 16 dezembro 2021 | 10:11

Andre,

A empresa só pode efetuar a rescisão da mesma quando finalizar a estabilidade da mesma, 5 meses após o parto

Segue um link baixo, um material com o assunto.
https://www.jornalcontabil.com.br/saiba-como-funciona-a-estabilidade-apos-licenca-maternidade/

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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