Retorno da gestante Lei 14151/21

Boa tarde, tudo bem?

Pessoal será que podemos retornar as gestantes afastadas pela Lei 14151/21 ao trabalho presencial em Janeiro/2022?

Não temos nada aprovado do Senado né? :(

Vocês irão retorna-las?

Grata 

Não tem nada aprovado, então continua como está :)

Obrigada Juliano :)

Boa tarde pessoal,

Hoje 18/01/2022 estou com uma funcionária que apresentou documentação médica gravida de 03 meses.
Neste caso alguem poderia me orientar, pois ela me questionou sobre o trabalho homeoffice.
Estamos em Belo Horizonte/MG e o pouco que sei é que o governo do Estado de Minas solicita o retorno das gestantes uma vez totalmente imunizadas.
A Lei 14151/2021 não é uma Lei federal?
Nessa incerteza o melhor não seria colocá-la em homeoffice?
Alguem poderia me informar algo?
Agradeço a todos desde já,

Janaina

Janaina,
Deve-se seguir a Lei Federal, atualmente vigente. A gestante só poderá trabalhar em homeoficce.