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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 27 dezembro 2021 | 11:17

Pessoal,

Sobre o desconto do DSR  de um funcionário que trabalha de segunda a sexta , jornada de 40 horas semanais. 
Mesmo que ele não trabalhe no sábado o DSR pago a ele é dos domingos certo? 

Porque assim, o funcionário faltou dia 17/12, aqui adotamos o desconto da semana seguinte. O sistema está calculando o desconto sobre o dia  25/12 e 26/12.

Entendo que não está certo, seria só o dia 26 correto?

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 27 dezembro 2021 | 11:28

Bom dia, Adelita!

Entendo que somente 1 dia.

O empregado que não cumpre com a sua jornada integralmente, nos moldes do artigo 6° da Lei n° 605/49, juntamente com o artigo 11 do Decreto n° 27.048/49, perderá o dia respectivo de faltas, ou as horas em que não justificar, e também o DSR da semana seguinte.

Para efeitos de desconto, o empregador deverá observar que a semana trabalhista é compreendida de segunda a domingo, de acordo com o artigo 11§ 4°, do Decreto n° 27.048/49.

Desta maneira, melhor explicando, considerando que o empregado tenha faltado no dia 10.12.2021, será descontado o dia em que o mesmo não compareceu e não justificou e o DSR da semana seguinte que corresponderá ao dia 19.12.2021, por força do artigo 7° da Lei n° 605/49.

Perante a legislação trabalhista, não há previsão para o desconto do DSR de forma parcial, deste modo, orienta-se verificar se há previsão específica em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva.

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 27 dezembro 2021 | 11:32

Boa tarde Adelita!
Sem nenhuma falta durante o mês; DSR integratl Faltou durante o mês, por mais de 12 Horas seguidas. Desconta DSR. Mas se faltar dois meio expediente, não desconta. 

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 27 dezembro 2021 | 11:41

Raimundo mas  no caso acima, como o funcionário não trabalha no sábado, eu desconto o feriado do natal?

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