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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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João Neto

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 semana Quinta-Feira | 13 janeiro 2022 | 11:56

Bom dia, meus caros!

Referente os eventos de segurança do trabalho, tenho um funcionário que foi demitido hoje, além do delsigamento dele, envia algum evento da SST referente o desligamento dele? Agradeço a atenção!

Jeanne Sales

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 1 semana Quinta-Feira | 13 janeiro 2022 | 15:14

Olá!
Deve realizar o envio do ASO demissional até o dia 15/02/2022, mas a empresa deve cumprir os prazos para realização:
"O exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o
último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
(Alterado pela Portaria MTb n.º 1.031, de 06 de dezembro de 2018)
– 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;– 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4”

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