Pedido de Reembolso de Salário Maternidade - Empregador CAEPF

Boa tarde,

Um empregador pessoa física (CAEPF) com uma funcionária que está afastada por licença maternidade.

Minhas dúvidas:
- O empregador deve pagar o salário normalmente e posteriormente é descontado da guia de INSS, certo?

-  Agora com a DCTFWeb só é possível compensar créditos de salário maternidade da mesma competência, e neste caso o valor do salário da funcionária é maior do que a guia de INSS, sendo assim vai sobrar saldo, então teria que fazer um pedido de reembolso, certo? Mas os programas Perd/Comp e Perd/Comp Web não possuem a opção de Pedido de Reembolso para pessoa física, como fazer?

Olá, Estou com um caso idêntico, será que alguém consegue nos ajudar ? 

Oi Thais!

Tive um retorno da minha consultoria que auxiliou o seguinte: 

- A RF esta ciente que o e-cac dos CAEPF ainda não possuem o pedido de reembolso, e existem tramites para incluir essa opção no primeiro semestre de 2022. Portanto, resta aguardar até 06/2022 para que liberem a opção de pedido de reembolso. 

- A outra opção é fazer um pedido de restituição, é possível resgatar todo valor, porém mantem o prazo de 5 anos, infelizmente. 

Boa tarde!

Alguém tem alguma informação se a receita federal já disponibilizou o Pedido de Reembolso de Salário Maternidade - Empregador CAEPF??

Boa Tarde !!!!

Pelo geito ainda não disponibilizaram.
Estou com o mesmo problema.
Tanto pelo Programa Gerador como pelo PerDcompWeb não há esta opção.


Ricardo M.

Eu fiz o Pedido de Reembolso pelo programa Per-decomp normalmente, fiz o download do programa no site da Receita e solicitei o reembolso.

Deve-se usar o PERD/COMP para pedir a restituição ou compensação da valor pago a título de auxílio maternidade.

Boa Tarde, Osmar Luis, poderia por gentileza esclarecer (passo a passo) qual função você utilizou para fazer o pedido de Reembolso, lembrando que estamos falando de CAEPF, pelo menos para mim não está aparecendo essa função ainda no perd/comp E-CAC, para pessoa jurídica ta funcionando normal, mas para pessoa fisíca, pelo menos não encontrei essa função no caso de auxílio maternidade.
Se alguem conseguiu favor comunicar.
atte

Altiére Cardoso,  Acho que ele está se referindo ao programa Perd Comp.

Boa tarde pessoal,
Passando para informar que agora está disponível no portal do ecac, o pedido de reembolso de salario maternidade (PERD COMPWEB) para empregadores do CAEPF.