Pro-labore obrigatorio ?

boa tarde !!!

Um exemplo uma empresa tributada no Simples, prestadora de serviços, sem funcionarios, cujo no contrato social " diz que apenas um o socio xxxxxx fará jus a uma retirada a titulo de pro-labore, observada as disposições regulamentada pertinentes" ; ou
seja Vou ser obrigado fazer uma retirada no minimo de R$ 350,00 , e qual vai o custo para a empresa ?
Ou posso fazer gefip sem movimento ?


att

Wilson,

Se a empresa é tributada pelo Simples, não haverá custo algum para a empresa porque o Inss devido sobre esta retirada pro-labore é descontado do próprio sócio.
É obrigatória a apresentação da Sefip, constando a informação do valor da retirada pro-labore e do valor descontado a título de Inss.

Atenciosamente,
Revson

O contrato está prevendo que dos sócios, apenas o sócio xxx será remunerado, isto não significa ipso fato que ele irá receber remuneração.

Para eliminar qualquer entendimento dúbio dessa clausula pode-se fazer uma alteração do contrato onde altera-se a redação dessa clausula.

Um agente fiscal da Previdência pode interpretar essa claúsula de modo desfavorável.

Vide comentários de famoso contador que presta serviços a Iob Thomson.