
Tcheler de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia, pessoal!
Recentemente surgiu a informação de que as empregadas grávidas que estão impossibilitadas de realizar o trabalho em home office, e precisam ficar em casa por causa da pandemia, poderiam solicitar o salário maternidade a partir do momento do afastamento, ficando a cargo do INSS o pagamento do seu salário durante o período em que ela ficasse afastada, isso sem prejudicar os 120 dias de salário maternidade aos quais ela como contribuinte do INSS tem direito por lei. Essa medida foi tomada a fim de não onerar o patrão injustamente e evitar que a funcionária fosse mandada embora quando passasse o período de estabilidade. Sabem me confirmar se essa medida já está sendo executada? E gostaria de saber também, se no caso da diretora (faz retirada de pro labore) grávida que vai se afastar, ela também poderia fazer esta solicitação a partir do afastamento, ou esta medida só serve para empregadas?
Desde já agradeço!