Feriado antecipado

Boa tarde...

Tenho um cliente que antecipou o feriado de aniversário de São Paulo, um mês antes. Acontece que ate chegar o aniversário de fato ele contratou um colaborador que não fez parte da antecipação. A dúvida é, no aniversário de São Paulo a empresa trabalhou e ele não foi por ser feriado. A empresa pode descontar este dia?

Mauricio Db, boa tarde.

Infelizmente essa é uma situação nova e não há legislação que estabelece por X ou Y. Já vi notícias que dizem que se a empresa antecipou, então o funcionário admitido após a antecipação deverá trabalhar normalmente no dia do feriado antecipado.

Já outras vertem por "se o funcionário foi admitido após a decisão de antecipação, ele nada tem haver com ela, então deverá ser feriado normal para ele".

Conforme li num artigo "já que existem dois entendimentos, caberá ao empregador analisar os riscos e escolher qual aplicará aos seus empregados."

Acredito que consultar o jurídico da sua empresa ou um advogado de confiança seja a solução mais adequada, para lhe dar segurança na decisão a tomar, se possível, solicite essa informação por e-mail.

www.mundorh.com.br

tiagonogueira.com.br

Yuri,

Tivemos ja um caso igualmente a esse o entendimento foi que o funcionário que foi contratado não entrou na folga antecipada e não foi prejudicado.

Daniel Albuquerque, boa tarde.

Então colega, mas esse entendimento teve um embasamento legal? Se sim, poderia compartilhar?

Porque o problema hoje é que a legislação se omitiu quanto a estas situações, o que prejudica o empregador a tomar uma decisão por A ou B.