Nicole Cristina Rosa Barbosa
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Funcionário pegou atestado de 10 dias devido a possível contaminação de COVID-19, quando ele voltar do atestado ele terá estabilidade de 1 ano? Ou posso demitir normalmente?
respostas 1
acessos 100
Nicole Cristina Rosa Barbosa
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Funcionário pegou atestado de 10 dias devido a possível contaminação de COVID-19, quando ele voltar do atestado ele terá estabilidade de 1 ano? Ou posso demitir normalmente?
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde Nicole,
A estabilidade de 1 ano refere-se a afastamento por auxílio doença concedido em espécie acidentária (espécie 91) e quem define isto é o perito do iNSS para afastamentos acima de 15 dias, ou seja, esta situação não se enquadra. Pode demiti-lo em seu retorno.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade